Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento de dados pessoais é Ing. Martin Polak / AlgoRhino, IČO 29812798, sede Nebovidy 151, 664 48 Nebovidy, República Checa.

Contacto para questões de privacidade: martin@itacademy-martin.com.

2. Tratamento de dados de crianças e consentimento parental

Ao abrigo da lei checa, uma criança que tenha atingido os 15 anos pode, no âmbito dos serviços da sociedade da informação, consentir autonomamente no tratamento dos seus dados pessoais. Para crianças com menos de 15 anos, o registo e o consentimento (quando o consentimento constitui a base jurídica) são efetuados por um progenitor ou outro representante legal.

Uma conta no site é normalmente criada por um progenitor / representante legal ou por um professor (modo escolar). A criança é utilizadora do acesso criado por um adulto ou pela escola.

O nome da criança que pode ser introduzido no sistema serve exclusivamente para gerar um certificado de conclusão do curso ou nível. Não o utilizamos para marketing ou publicidade direcionada.

3. Modo escolar e anonimato dos alunos

No modo escolar, os alunos acedem mediante um código de turma e um nickname. Não é necessário introduzir o endereço de e-mail da criança nem outros dados identificativos diretos do aluno.

A parte contratual e administradora da conta escolar é a escola / o professor. Recomendamos escolher nicknames que não revelem desnecessariamente a identidade completa da criança.

4. Âmbito e finalidade do tratamento

Tratamos nomeadamente as seguintes categorias de dados:

• Progenitor / professor: e-mail, palavra-passe (em forma hash junto do fornecedor de autenticação), nome opcional.
• Criança (utilizador): nickname (modo escolar), eventualmente nome para o certificado, progresso no curso.
• Pagamentos: dados de compra e faturação. Os dados de pagamento com cartão são tratados diretamente pela Stripe – não armazenamos números de cartão.
• Escola: nome da escola, e-mail do professor, pacotes, turmas e limites de lugares.
• Dados técnicos: registos de segurança e operacionais na medida necessária (p. ex., IP no acesso à API).

Finalidades e bases jurídicas

Utilizamos os dados para disponibilizar acesso ao curso, gerir contas, processar pagamentos e faturação, operar licenças escolares e garantir a segurança do serviço.

• Execução do contrato (art. 6.º n.º 1 alínea b) RGPD) – conta, acesso, licenças escolares.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 6.º n.º 1 alínea c) RGPD) – obrigações contabilísticas e fiscais.
• Interesse legítimo (art. 6.º n.º 1 alínea f) RGPD) – segurança, prevenção de abusos, funcionamento técnico.
• Consentimento (art. 6.º n.º 1 alínea a) RGPD) – apenas onde o consentimento é exigido e foi dado.

Proibição de marketing dirigido a crianças

Não utilizamos os dados das crianças para fins de marketing ou publicidade direcionada. Não cedemos os dados das crianças a terceiros para perfilagem publicitária.

5. Direitos dos utilizadores e progenitores

Em relação ao tratamento de dados pessoais, o utilizador tem nomeadamente os seguintes direitos:

• direito de acesso aos dados pessoais,
• direito de retificação de dados inexatos,
• direito ao apagamento («direito a ser esquecido»), quando cumpridas as condições legais,
• direito à limitação do tratamento,
• direito à portabilidade dos dados, quando o RGPD o permita,
• direito de oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo,
• direito de apresentar reclamação junto do Úřad pro ochranu osobních údajů (ÚOOÚ – Autoridade Checa de Proteção de Dados), site: www.uoou.cz.

Exercício dos direitos

Para exercer os seus direitos, escreva para martin@itacademy-martin.com. Um progenitor / representante legal também pode exercer direitos em nome de uma criança com menos de 15 anos (e, em medida razoável, de crianças mais velhas se gerir a conta).

6. Subcontratantes e transferências para terceiros

Os dados pessoais podem ser tratados por subcontratantes de confiança necessários ao funcionamento do serviço:

• Stripe – pagamentos e faturação (Stripe Checkout).
• Supabase – base de dados, autenticação e funções serverless.
• Serviços de alojamento – funcionamento do site (p. ex., Websupport) e infraestrutura associada.
• Eventualmente um fornecedor de e-mails transacionais (p. ex., Resend), se ativado.

Informações adicionais sobre o tratamento

Não vendemos dados. A transferência para fora da UE/EEE ocorre apenas se o subcontratante garantir salvaguardas adequadas (p. ex., cláusulas contratuais-tipo) ou o país garantir um nível de proteção adequado.

Prazo de conservação: documentos contabilísticos durante o período exigido por lei (normalmente até 10 anos). Dados da conta durante a vigência da conta e um período razoável posterior. Registos escolares durante a vigência da licença e arquivo necessário. Os dados no navegador (progresso) podem ser eliminados pelo utilizador.

Segurança: HTTPS, controlo de acesso, palavras-passe com hash, fornecedores verificados. No entanto, nenhuma transmissão pela internet está completamente isenta de risco.

Cookies e armazenamento local: sessão de início de sessão; progresso das lições e sessão escolar em localStorage. Não utilizamos rastreadores publicitários de terceiros.

Podemos atualizar esta política; a versão atual está sempre nesta página.